Fraude de ICMS: Labirinto Fiscal apura R$ 500 mi no AM

Operação “Labirinto Fiscal” apura fraude de ICMS acima de R$ 500 milhões e cumpre 13 mandados com alvo em Manaus

Uma investigação interestadual mira um suposto esquema de fraude tributária e lavagem de capitais com ramificações em Manaus e em Santa Catarina.

A apuração, batizada de Operação Labirinto Fiscal, estima prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos e cumpriu 13 mandados de busca e apreensão.

O Ministério Público do Amazonas informou que participou das diligências na capital na quinta-feira, 20 de agosto de 2026, em apoio ao Ministério Público de Santa Catarina.

O que a operação investiga e por que isso importa para Manaus

Segundo o MPAM, a investigação apura um suposto esquema de geração indevida de créditos de ICMS a partir de operações comerciais entre empresas do mesmo grupo econômico.

Na prática, a suspeita envolve transações que podem ter sido estruturadas para inflar valores e, com isso, ampliar créditos tributários usados pelo grupo.

O MPAM informou que o caso também mira lavagem de capitais, com o objetivo de identificar o caminho do dinheiro e o papel de cada empresa.

Para a economia local, o impacto potencial é duplo: risco de dano à arrecadação e aumento de insegurança jurídica para cadeias produtivas quando surgem suspeitas de fraude.

A notícia do MPAM detalha que as diligências em Manaus fizeram parte de uma atuação integrada com o Ministério Público de Santa Catarina e seu braço especializado.

• Quem atuou: MPAM, MPSC e o Gaeco do MPSC.
• O que foi feito: buscas e apreensões para recolher documentos e equipamentos.
• Para quê: mapear operações, relações societárias e fluxo financeiro.

Como o suposto esquema funcionaria, segundo os investigadores

De acordo com o MPAM, uma das suspeitas é de que teria ocorrido superfaturamento de insumos comprados por uma empresa fabricante junto a outra empresa sediada em Manaus.

A tese é que essas operações ajudariam a sustentar a geração irregular de créditos de ICMS, formando um “labirinto” de transações interligadas.

O órgão afirma que os materiais recolhidos na operação serão submetidos a análise pericial, etapa que pode definir o avanço das medidas e o robustecimento das provas.

As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Estadual de Organizações Criminosas de Santa Catarina, segundo a nota oficial do MPAM.

1. Coleta de documentos, mídias e equipamentos nas buscas.
2. Perícia e cruzamento de dados contábeis, fiscais e financeiros.
3. Reconstrução do fluxo de recursos e das relações entre empresas.
4. Definição de responsabilidades individuais e empresariais, se confirmadas irregularidades.

O que o contribuinte e o empresário em Manaus precisam observar agora

O MPAM ressalta que a apuração ainda está em andamento, e a estimativa de prejuízo é preliminar, baseada em informações fazendárias mencionadas na operação.

Mesmo sem efeito imediato no dia a dia do consumidor, investigações desse porte costumam pressionar controles internos de empresas e aumentar exigências de conformidade.

Para quem opera com notas fiscais, insumos e transferência de mercadorias, especialistas recomendam manter documentação organizada e rastreabilidade de compras e vendas.

O MPAM destacou que a operação evidencia a atuação integrada do Ministério Público no enfrentamento a crimes contra a ordem tributária com alcance além de um estado.

Em Manaus, a consequência mais concreta no curto prazo é o aprofundamento de fiscalizações e auditorias sobre cadeias que envolvem créditos de ICMS em operações interestaduais.

As informações públicas disponíveis até aqui indicam que o caso deve evoluir conforme as perícias avancem e as relações entre as empresas sejam detalhadas nos autos.

Para a cidade, o recado é direto: investigações sobre crédito tributário e lavagem atingem o coração da economia formal, e a resposta tende a vir em mais checagens e exigência de comprovação.

O que você quer saber sobre a Operação Labirinto Fiscal em Manaus

A Operação Labirinto Fiscal ganhou relevância em agosto de 2026 por envolver suspeitas de fraude de ICMS e lavagem de capitais com diligências em Manaus. Abaixo, respostas objetivas sobre o que já foi informado oficialmente e o que ainda depende de perícia.

A Operação Labirinto Fiscal já concluiu que houve fraude?

Não. Até agora, o que existe é uma investigação em curso, com cumprimento de mandados e coleta de materiais para perícia. A confirmação depende da análise técnica e do avanço do processo.

O que significa “geração indevida de créditos de ICMS” na prática?

Significa a suspeita de que créditos tributários tenham sido criados ou ampliados de forma irregular a partir de operações entre empresas, possivelmente com valores distorcidos. Esses créditos podem reduzir imposto devido e causar prejuízo ao erário.

O que pode acontecer com empresas se a fraude for comprovada?

Se comprovadas irregularidades, podem ocorrer responsabilizações nas esferas criminal e tributária, além de cobranças fiscais e outras medidas judiciais. O desfecho depende do que as perícias e os autos demonstrarem.

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